O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teve uma conversa, na quinta-feira (15), com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para tratar, entre outros temas, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos indevidos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na conversa, Alcolumbre fez uma leitura do cenário de pressão para a instalação do colegiado e ponderou que, diante do alto número de parlamentares, incluindo da base do governo, apoiando a CPMI e também do tema ter um alto apelo popular, não teria como impedir a implementação do colegiado.
Apesar do alerta, Alcolumbre mantém a posição contrária a instalação da CPMI e sinalizou que poderia atrasar o início dos trabalhos. Com o apoio de 259 deputados e senadores, o requerimento precisa ser lido pelo amapaense em uma sessão do Congresso. A próxima está prevista para 27 de maio.
Alcolumbre defende que colegiados investigativos dominam a pauta do Congresso em detrimento de temas prioritários.
Antes da conversa com o presidente do Congresso, Gleisi acompanhou a participação do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, na Comissão de Transparência Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado. A agenda fez a ministra cancelar a participação na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que compareceu ao velório do ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica.
Na avaliação da ministra, segundo apurou o Valor, o ministro teve um bom desempenho ao explicar o esquema de fraudes no INSS e conseguiu atribuir o início dos descontos sem autorização ao governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). No Senado, Queiroz afirmou que “o ladrão entrou na casa” entre 2019 e 2022, numa tentativa de descolar o governo Lula da fraude.
O desempenho, segundo fontes do Palácio do Planalto, levou a parlamentares da base falarem favoravelmente a instalação da CPMI. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu governistas na presidência e na relatoria do colegiado.
“Não precisamos adiar a instalação da CPMI. Agora é pleitear o comando e a relatoria. Temos deputados e senadores suficientes para ficar com as duas”, afirmou à GloboNews.
Em outra frente, Gleisi se manifestou contra a instalação de colegiados no Congresso para apurar as fraudes no INSS. Segundo a ministra, uma comissão parlamentar poderia atrapalhar o andamento das investigações policiais e atrasar o ressarcimento aos beneficiários.
“Uma CPMI, no ambiente de exploração política em que está sendo proposta, pode comprometer o sucesso da investigação policial, que deve permanecer protegida de interferências externas e do vazamento de informações. Também pode atrasar o ressarcimento das vítimas, já que sua duração está prevista para seis meses, impactando nas medidas já em curso”, afirmou Gleisi, em publicação em seu perfil nas redes sociais.
Segundo o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), a mudança de postura do governo era esperada pela oposição.
“Nós sempre esperávamos que o governo, em algum momento, não ia conseguir resistir. Essa estratégia já vimos em outros casos na história, mas é inevitável. Um escândalo dessa magnitude de corrupção, o governo existe até onde dá, depois ele geralmente pensa em ocupar o espaço para diminuir o dano numa CPI. Mas a gente está preparado, a gente é absolutamente a favor, temos cobrado. Eu cobrei da tribuna do Davi semana passada a abertura e vamos ocupar nossas posições”, afirmou Portinho.
