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Deputados protocolam PLS para proibir atendimento de ‘bebê reborn’ no SUS

Três projetos de lei foram protocolados para criar restrições aos bebês reborn, mais conhecidos como bonecos ultra realistas. A ideia é proibir o atendimento em unidades de saúde públicas privadas, filas preferenciais, entre outros benefícios.

Uma dos textos, do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), de Minas Gerais, apresentou projeto para proibir tentativas de atendimento hospitalar das simulações.

Já a proposta do deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), quer tipificar como infração administrativa o uso desse tipo de boneco ou de qualquer outro objeto ou artifício que simule a presença de criança de colo, para receber ou usufruir dos benefícios.

O parlamentar quer impor a pena de multa para a infração, com valor que pode variar de cinco a 20 salários mínimos – com possibilidade do dobro do valor em caso de reincidência. Os recursos arrecadados com multas devem ser alocados em fundos voltadas à primeira infância.

Nas redes sociais, usuários passaram a mostrar suas rotinas com bebês reborn, que costumam ter nomes e, até mesmo, documentação. Os relatos simulam comportamentos de bebês reais, com episódios de choro e de alimentação por mamadeira, e até a procura médica.

Dependência e ajuda psicológica

Outro projeto, já na contramão da fiscalização e multas, propõe que sejam definidos critérios para o acolhimento psicossocial de pessoas com vínculo afetivo intenso com as bonecas reborn – e quaisquer outros objetos de representação humana.

O projeto da deputada Rosângela Moro (União-SP) propõe uma política pública para que o atendimento seja realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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