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Governo ainda calcula número de aposentados atingidos por fraude para definir ressarcimento

BRASÍLIA – O governo federal ainda calcula o número de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingidos pelo esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios para definir como se dará o ressarcimento a esses cidadãos. Esse dado ainda não foi fechado com precisão, o que trava o avanço das discussões, disseram pessoas a par do tema ao Estadão/Broadcast.

Nos bastidores, pessoas que participam das reuniões reconhecem que o “mar de informações desencontradas” que circula na imprensa reflete justamente o impasse dentro do governo. Ainda não há um martelo batido sobre como será o ressarcimento, mas ideias já foram levantadas por diferentes atores. Inicialmente, haveria um anúncio oficial hoje, mas é possível que isso ocorra na quinta-feira, 8, caso haja novos avanços.

Uma das maiores dificuldades é, de fato, dimensionar o tamanho da fraude. O governo estuda usar o portal “Meu INSS” para que os aposentados e pensionistas possam informar o valor descontado indevidamente. Há, no entanto, uma preocupação em contemplar os atingidos que não têm acesso à internet, por exemplo.

Em relação ao ressarcimento, diversas alternativas já circularam dentro do governo, como usar todo o orçamento federal para cobrir as perdas ou priorizar valores recuperados de empresas conveniadas ao INSS envolvidas na fraude.

O governo estuda usar o portal ‘Meu INSS’ para que os aposentados e pensionistas possam informar o valor descontado indevidamente Foto: Wilton Junior/Estadão

Nos bastidores, há quem defenda que o uso do dinheiro público seja a última opção. No entanto, o valor a ser obtido com apreensões e recursos das entidades pode não ser suficiente, ao menos no curto prazo.

O governo precisa definir também como funcionará o cronograma de pagamento, ou seja, quais critérios seriam usados para definir quem estará na frente da fila – por exemplo, se primeiro será devolvido o dinheiro para quem já pediu o recurso de volta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde de terça-feira, 6, com ministros para discutir encaminhamentos a serem feitos sobre o tema. O encontro durou cerca de três horas e, segundo apuração, foram discutidos procedimentos para aperfeiçoamento do trabalho do sistema e identificação do tamanho dos recursos que foram desviados.

Na manhã desta quarta-feira, 7, integrantes do governo voltaram a se reunir para tratar sobre o tema, mas sem a presença de Lula, que cumpre agendas na Rússia.

Segundo apuração, membros da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e assessores de ministérios se encontraram para tratar, dentre outros temas, sobre um possível pronunciamento do governo. No encontro, no entanto, não houve conclusão para ser feito um anúncio ainda nesta tarde, apurou o Estadão/Broadcast.

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