O governo federal ainda não definiu como se dará o ressarcimento de aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema envolveu associações de convênios que cadastravam beneficiários sem autorização e realizavam cobranças ilegais diretamente nos benefícios previdenciários.
Nesta terça-feira (6), uma reunião no Palácio do Planalto debateu o plano de ressarcimento, mas terminou sem anúncios concretos. Um novo encontro está agendado para esta quarta-feira (7), onde o governo espera avançar na definição da estratégia para devolver os valores aos prejudicados.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o governo estuda realizar o ressarcimento diretamente na conta onde os beneficiários recebem seus pagamentos previdenciários. A ideia é usar uma folha suplementar de pagamento, garantindo que o dinheiro seja depositado na mesma conta onde o aposentado ou pensionista já recebe o benefício.
“Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de PIX, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, afirmou Waller em entrevista à CBN, alertando os beneficiários para que não caiam em novos golpes, já que criminosos têm se aproveitado da situação para se passar por funcionários do INSS.
Nos bastidores do governo, discute-se a possibilidade de utilizar recursos públicos para garantir o pagamento aos prejudicados, já que as apreensões e bloqueios realizados até agora podem não ser suficientes para cobrir todo o rombo. A estimativa inicial é que cerca de 4,1 milhões de beneficiários possam ter sido vítimas, e o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Uma das opções avaliadas é permitir que os próprios aposentados e pensionistas indiquem, por meio do aplicativo Meu INSS, os valores que consideram ter sido descontados indevidamente. No entanto, o governo reconhece que muitos beneficiários têm dificuldade de acesso à internet ou ao aplicativo, o que representa um desafio tecnológico adicional.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já determinou que as associações responsáveis sejam processadas e obrigadas a devolver os valores. No entanto, o governo estuda se será necessário utilizar recursos públicos para garantir o ressarcimento imediato aos beneficiários lesados.
A expectativa é que a nova reunião desta quarta-feira possa trazer definições mais claras sobre o uso de recursos públicos e a forma como o dinheiro será devolvido às vítimas.
