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Plano para ressarcimento de vítimas de fraude pode sair até a próxima semana, diz presidente do INSS

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira 5 que o governo pode apresentar até a próxima semana um plano para ressarcimento das vítimas da fraude identificada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).

Em entrevista à GloboNews, Waller Júnior, que foi indicado para chefiar o INSS após a explosão da crise, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trata o assunto como prioridade, e o tema já está em discussão na Casa Civil.

“Pela pressa e pela agilidade que o presidente da República determinou, creio que o plano [para os ressarcimentos] deve sair nessa ou na próxima semana”, afirmou.

Segundo o presidente do INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada visando autorização judicial para usar os bens e valores apreendidos das pessoas investigadas para custear parte dos prejuízos causados a aposentados e pensionistas com descontos não autorizados em mensalidades associativas.

Recursos do PAC e emendas parlamentares são alternativas

Mesmo que todos os bens bloqueados sejam vendidos, porém, não há garantia de recursos suficientes para cobrir todo o rombo. Por isso, em outros setores do governo há debates em andamento sobre novos recursos.

Em entrevista à CNN Brasil, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os recursos não vão estourar o orçamento e podem vir do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) ou mesmo de emendas parlamentares.

“Vamos ter que acomodar esse pagamento dentro do limite dos limites previstos no arcabouço fiscal. Não dá para abrir exceção por conta disso. E o pagamento vai ter que ser gerido dentro do espaço que existe, muito provavelmente bloqueando recursos do PAC ou de emendas parlamentares”, afirmou.

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