Novo PGJ promete independência institucional e defesa de direitos fundamentais
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada dia 14 no Teatro Maria Sílvia Nunes, presidida pelo então procurador-geral de Justiça (PGJ), César Mattar Jr., Alexandre Marcus Fonseca Tourinho foi empossado novo chefe do Ministério Público do Estado para o biênio 2025-2027, após ter sido o mais votado na eleição interna, com 298 votos, em 02/122024. O evento contou com várias autoridades da área judiciária, legislativa municipal, estadual e federal, além do executivo estadual, tendo à frente o governador Helder Barbalho, a vice-governadora Hanna Ghassan, o Ministro das Cidades Jader Filho; e o prefeito de Belém, Igor Normando e o presidente do TJ-PA, desembargador Roberto Gonçalves Moura.
O discurso de posse foi marcado pelo entusiasmo e a emoção, O novo PGJ garantiu que o Ministério Público irá atuar com “intensidade, inteligência e presença”, estando sempre na linha de frente da luta ambiental. “Com a COP 30 nossa responsabilidade ganha dimensão global e temos a convicção que não vamos defender apenas o território, mas a vida que nele pulsa”. Tourinho garante que sua gestão vai promover, fiscalizar e requisitar e proteger, com base em 3 compromissos: independência institucional, proximidade com o povo e coragem para enfrentar qualquer ameaça aos direitos fundamentais.
Escritórios Fonseca Brasil e PMA unem forças em novo escritório em SP
Os escritórios Fonseca Brasil e Pinheiro e Mendes Advogados (PMA) juntaram forças e passam a atuam numa operação de 200 metros quadrados em plena avenida Juscelino Kubitschek, no centro mais movimentado da capital paulista, compartilhando estrutura e know how entre os escritórios, ambos mantendo total independência nas suas operações. Fonseca Brasil é referência nas áreas empresarial, especial societário, tributário e special situations. O PMA é referência em Direito Público, com foco em direito administrativo, ESG, eleitoral e Relacionamento Institucional de Governamental (RIG) e a parceria como advogado e Professor Jacoby Fernandes também estará presente na nova operação. A inauguração está programada para outubro em São Paulo. Na foto, os advogados Giussepp Mendes e Eduardo Brasil.
OAB-PA traz a Belém autoridade internacional em Direito do Consumidor
O plenário da OAB-PA recebeu, na última quarta-feira, o professor português Mario Frota, uma das maiores autoridades internacionais em Direito do Consumidor, para debater os desafios da cidadania digital no Brasil e em Portugal. O evento, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por Dennis Verbicaro, reuniu advogados para discutir temas atuais como comércio eletrônico, regulação de plataformas digitais, redes sociais e inteligência artificial. Frota é um dos pensadores que influenciaram a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro. Participaram o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto; a vice-presidente, Brenda Araújo, e a secretária geral, Eva Franco.
Jovem advogado recebe carteira da OAB
Marcio Alberto Pinheiro Mendes Ramos recebeu a carteira da OAB-PA no auditório da FIBRA das mãos de sua mãe, a advogada Lenice Mendes. A festa de formatura do mais novo advogado ocorreu no último dia 12, no Hangar Centro de Convenções. Na foto Márcio com sua mãe Lenice.
