Protocolada há quase dois meses na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 está parada na Casa e enfrenta resistência de algumas alas do Congresso.
O texto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe carga horária semanal de 36 horas, com quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
A proposta ainda não recebeu nenhum despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, ainda passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário.
Na segunda-feira (28), Hugo Motta afirmou que o projeto deverá entrar em diálogo “nos próximos dias” e defendeu um “tratamento institucional” para a matéria. No entanto, afirmou que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o texto.
Alas do Congresso acreditam que a matéria não será aprovada se a redação final sugerir três dias de folga e quatro de trabalho semanais. Nos bastidores, deputados do PSOL e do PT já admitem que o projeto sofrerá alterações para enfrentar menos resistência.
“Muitas das vezes temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida. Não dá também para ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é, na minha avaliação, uma falta de compromisso com o eleitor”, disse o presidente da Casa durante o evento Macro Day.
A CNN apurou que Hugo Motta ainda não tratou sobre o assunto com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA).
Mobilização
A deputada Erika Hilton, autora do projeto, tem impulsionado atos por todo o país nesta quinta-feira (1º), Dia do Trabalhador. Nas redes sociais, a parlamentar tem divulgado manifestações organizadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho, que planeja ações em ao menos 12 cidades.
“Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, escreveu a deputada.
O que diz a proposta
A proposta altera o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
A ideia da PEC é reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga por semana. O argumento dos defensores da proposta é de que a jornada prevista em lei atualmente contribui para o desgaste e esgotamento dos trabalhadores.
Entre os grupos contrários à proposta, o argumento é de que a mudança pode atingir os empregadores. Deputados de partidos ligados à centro-direita defendem que alterações na carga horária de trabalho sejam feitas diretamente entre o empregador e o funcionário.
Lula
Em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, nessa quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo iria “aprofundar” o debate sobre o fim da escala 6×1. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu.
