Nova concessão da BR-040 prevê aumento do pedágio no trecho entre Rio e Juiz de Fora

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Também disputaram a concessão as empresas EPR e Sacyr, que deram lances de, respectivamente, 1% e 3,08% de desconto sobre o pedágio. A espanhola Ohla já foi detentora de uma carteira de concessões no Brasil, que foi vendida à Arteris há cerca de 15 anos. A Copasa também atua na área de infraestrutura, saneamento e em atividades industriais. Fundada em 1944, a Construcap, que lidera o consórcio, atua em diversos segmentos, como construção pesada, montagem eletromecânica e mercado industrial e comercial. A empresa tem sede em São Paulo e opera em todo o Brasil.

— Parabenizamos o governo federal e todos os órgãos atuantes pela condução exemplar deste e dos demais leilões, que se destacam pela transparência, segurança jurídica e pela confiança transmitida a todos os investidores, com inovações relevantes e modelos regulatórios e de negócios muito bem consolidados — disse Francisco Campos Junior, diretor da Construcap, que prometeu realizar os investimentos pactuados nos prazos estabelecidos.

A BR-040 é um dos mais importantes corredores logísticos do país para escoamento de bens e serviços entre o Rio e Minas Gerais, além de fomentar o turismo em Petrópolis. A concessão, de 30 anos, vai requerer investimentos de R$ 5 bilhões, segundo o Ministério dos Transportes, além de mais R$ 3 bilhões em custos operacionais.

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Valor ainda terá reajuste

O ministério estabeleceu como critério para escolher o vencedor a empresa que oferecesse o maior desconto sobre a tarifa de pedágio. De acordo com a pasta, durante a concessão, o valor só poderá aumentar com a entrega de obras importantes, como a Nova Subida da Serra de Petrópolis.

— Ao longo da concessão, o valor da tarifa de pedágio será atualizado anualmente pelo IPCA, e estão previstas reclassificações tarifárias (com aumento real do valor de pedágio) de até 12,5%, atreladas principalmente à implantação de obras de melhorias na rodovia — explica o especialista Tiago Barros, diretor sênior da A&M Infra.

Segundo Barros, o edital prevê a manutenção de três praças de pedágio nos 218 quilômetros da rodovia: em Xerém e Areal, no Rio, e em Simão Pereira (em Minas), que será mudada para Comendador Levy Gasparian, no Rio. Está prevista ainda a obrigatoriedade de adoção do modelo free-flow para a cobrança no pedágio de Xerém, na Baixada Fluminense, medida que deverá melhorar a fluidez do tráfego na região.

O especialista calcula que, com o desconto, o valor total da viagem deve ficar por volta de R$ 55, considerando a passagem pelas três praças, em um sentido. Isto em valores compatíveis com janeiro de 2023, segundo o edital. Mas o preço exato dependerá da inflação acumulada durante o prazo transcorrido até o início da cobrança pela nova concessionária, que está atrelada ao cumprimento de algumas etapas daqui para frente.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, que esteve na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), onde foi feito o leilão, disse que havia três gargalos rodoviários no Rio: a Serra das Araras, a BR-493 — no trecho Magé/Manilha, no Arco Metropolitano — e a Serra de Petrópolis. Nos dois primeiros, as obras estão em andamento e, agora, a duplicação do trecho da BR-040 será retomada.

— Temos um túnel na Serra de Petrópolis com 4,6 quilômetros, que tem quase 80% das obras prontas, mas elas estão paradas. A concessão prevê mais dois túneis na descida da serra, com 620 metros — explicou o ministro.

Atualmente, a rodovia é administrada pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer), da Triunfo. A concessão venceu em 2021, mas a Concer conseguiu, por meio de decisões judiciais, continuar operando a rodovia. Isso porque a empresa esperava receber um adicional para viabilizar a nova pista da serra. O governo federal havia se comprometido a aportar recursos para a realização da obra, mas, segundo a Concer, os pagamentos não foram feitos na totalidade. Isso provocou um desequilíbrio financeiro nas contas da concessionária, que entrou em recuperação extrajudicial em 2017.

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O novo edital do Ministério dos Transportes prevê “compartilhamento de risco” na construção do túnel da serra”. De acordo com o contrato, “o que exceder ao valor precificado nos estudos técnicos para a execução do túnel deve ser objeto de reequilíbrio econômico-financeiro, na proporção de 90% em favor, se positiva, da concessionária ou, se negativa, do poder concedente”. As obras devem ser retomadas apenas em 2028, e o último lote, concluído em 2031.

Crucial para melhorar os congestionamentos e reduzir os riscos de acidentes, a obra da Nova Subida da Serra está orçada em R$ 1,5 bilhão. Após a escolha do novo consórcio, a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) pediu para a recuperação da pista recomeçar o quanto antes, já que a estrada é um dos mais importantes corredores logísticos do país.

— Trata-se de um pleito histórico da federação, mas, mais do que isso, de uma demanda da sociedade fluminense, que convive há décadas com os riscos e as limitações do atual traçado da serra — destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

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Motoristas que passam diariamente pela rodovia reclamam da falta de manutenção das pistas e também pedem uma rápida intervenção. Ao longo dos dois sentidos, hoje sob concessão da Concer, são diversos os pontos com remendos feitos com asfalto na pista de concreto. O material não resiste ao tráfego pesado e logo começa a “esfarelar”. O ladrilheiro Thiago Santos, que todos os meses sobe a serra para Petrópolis, reclama do traçado e da manutenção da pista.

— Sinto-me inseguro dirigindo aqui. A pista é apertada, sem acostamento, e grandes carretas precisam usar a outra pista para fazer as curvas fechadas. Ainda há esses desníveis que desgastam a suspensão e os pneus do carro. Se eu colocasse ladrilho assim como está essa pista, seria demitido logo — brinca ele.

Na descida, na altura dos quilômetros 39 e 40, são tantos os remendos que a sensação do motorista é de estar passando por uma rua de paralelepípedos, e não em uma rodovia federal. Ali próximo ficam “esqueletos” da Nova Subida da Serra, abandonada desde 2016. Pilares de concreto para viadutos estão com vergalhões expostos à ação do tempo e com mato crescendo em volta. Novos trechos da pista também já têm vegetação onde deveriam estar passando veículos. Já o grande túnel, uma das marcas do projeto, mais lembra uma caverna do que uma obra complexa de engenharia.

O motorista de caminhão Ronaldo Oliveira conta que a insegurança na direção aumenta à noite e em dias de neblina:

— Não há nem aquela sinalização olho de gato que ajuda a nos guiar nessas situações. O jeito é dirigir no meio pista, evitando que alguém nos ultrapasse e, sem perceber, cause um acidente.