O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira (29) que a sua “intuição” em relação a Alessandro Stefanutto pesou na indicação dele à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, Stefanutto foi afastado pela Justiça e depois exonerado pelo governo, devido à operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) revelar suspeitas de fraudes indevidos nos descontos em folha de aposentados e pensionistas a título de mensalidade associativa.
“Doutor Stefanutto é procurador, quadro de carreira do INSS. Tem PHD, mestrado, um homem altamente qualificado. Eu trabalho muito com intuição, com empatia, com sensibilidade. Eu nomeei o dr. Stefanutto. Por isso, eu assumo todos meus atos, ninguém indicou, eu escolhi porque vi nele um preparo inicial para que ele desempenhasse um bom trabalho na Previdência Social”, afirmou Lupi em audiência na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Relatório da PF aponta que Stefanutto atuou para viabilizar uma “solução transitória” para possibilitar que descontos em aposentadorias e pensões continuassem mesmo após alertas dos órgãos de controle e denúncias de irregularidades. Procurado, Stefanutto não respondeu.
Lupi reconheceu que o INSS demorou a agir no combate a essas fraudes. “Demorou, mas estamos agindo, Está doendo na nossa carne. Estamos tendo que exonerar gente que trabalhava com a gente. Para mim dói ver pessoas que até semana passada trabalhavam comigo envolvidas nisso”, disse. Além de Stefanutto, dois diretores do INSS, dois coordenadores e o procurador-geral do INSS foi afastados e exonerados após a investigação vir à tona.
Lupi ponderou que fraudes “acontecem em todas as instituições”, mas defendeu que os envolvidos sejam punidos. “Quem roubar dinheiro de aposentado e pensionista tem que ir pra cadeia, doa a quem doer.”
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, revelou um esquema, iniciado em 2019, que pode envolver até R$ 6,3 bilhões em desvios em aposentadorias e pensões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as investigações, 11 associações são suspeitas de descontar valores de mensalidades dos aposentados sem a autorização deles.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado pela Justiça e, em seguida, demitido por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros quatro servidores do órgão também foram afastados. Até o momento, fontes do Palácio do Planalto afirmam que Lupi deve seguir no cargo.
A audiência já estava prevista para apresentação da agenda estratégica do ministério para os próximos anos. Porém, com a investigação conduzida pela PF, o principal assunto está sendo sobre o escândalo envolvendo fraudes nas mensalidades associativas.
Ainda em resposta a parlamentares, Lupi voltou a defender que não devia ter desconto de nenhuma espécie na aposentadoria e demais benefícios pagos pelo INSS. Desde a década de 1990 está previsto em lei que sindicatos e associações podem firmar convênio com o INSS para descontar, em folha, mensalidade de quem usa seus serviços.
Aos deputados, Lupi disse que o INSS deverá ressarcir os aposentados e pensionistas lesados com os descontos fraudulentos a título de mensalidade associativa.
“Devemos assumir como responsabilidade do INSS, quem não pode levar prejuízo é o aposentado e o pensionista”, disse Lupi. Ele afirmou, contudo, que ainda é preciso aguardar os desdobramentos da investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral a União (CGU). “Vamos aguardar PF e CGU para definir ressarcimento”, disse o ministro, ao ser questionado.
Nesta terça, o INSS formalizou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica com associações e institutos que descontavam valores direto da folha de aposentados e pensionistas.
