Segundo a PF, as “medidas preventivas” para impedir a ocorrência das fraudes não foram “sustentadas pelo INSS” “a despeito das reiteradas manifestações da ocorrência de descontos associativos indevidos, de uma multiplicidade de notícias veiculadas na imprensa acerca da ocorrência de descontos sem autorização dos beneficiários, de Acórdão do Tribunal de Contas da União requerendo a suspensão desses descontos até a adoção da solução de biometria normativamente prevista”.
Conforme o documento, o único interesse que foi observado pela direção do INSS foi o das associações, que “efetuaram solicitação de continuidade de implementação de novos descontos sem a observância plena” de uma instrução normativa publicada em março do ano passado com a promessa de ser uma solução às fraudes.
A PF aponta que ex-diretores do INSS e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de pessoas apontadas como intermediárias de associações que faziam descontos irregulares de pensionistas e aposentados do instituto.
Além dos recursos repassados, a PF identificou a transferência de bens de luxo como um veículo que custa pelo menos meio milhão de reais, à esposa do procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho — afastado do cargo por decisão da Justiça na semana passada.
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A figura central apontada pela PF nesse suposto esquema é Antonio Carlos Camilo Antunes, citado nos documentos como “Careca do INSS”. Segundo representação da PF entregue à Justiça, Antunes, o “Careca do INSS”, movimentou diretamente R$ 53,5 milhões provenientes de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações.
Em nota, a defesa de Antonio afirmou que as acusações não correspondem à realidade dos fatos. “A defesa confia plenamente na apuração dos elementos constantes nos autos e na atuação das instituições do Estado Democrático de Direito. Ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada”, disse em nota. Virgílio ainda não se manifestou sobre o caso.
