Relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, autorizou, em junho de 2023, a liberação em massa de mais de 34 mil descontos não autorizados sobre benefícios de aposentados e pensionistas. A medida beneficiou diretamente a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), principal entidade investigada no esquema.
Segundo as investigações, a decisão de Stefanuto contrariou parecer jurídico inicial da Procuradoria do INSS, que recomendava a não liberação dos descontos. Após recurso da CONTAG, dirigentes do instituto elaboraram novos pareceres para justificar a autorização, que foi concedida no fim de 2023.
Em 2024, mesmo após vir a público afirmar que os descontos seriam suspensos a partir de maio até que fossem implementadas exigências como biometria e assinatura eletrônica, Stefanuto iniciou, nos bastidores, tratativas com a Dataprev para permitir a retomada parcial das cobranças antes da conclusão do sistema definitivo. A Dataprev recomendou aguardar até setembro, prazo previsto para a conclusão do sistema biométrico, mas a direção do INSS optou por instituir uma regra transitória considerada “precária” pela Justiça.
Durante esse período, foram registrados cerca de 785 mil novos descontos vinculados a 32 entidades. A Justiça classificou os atos da direção como “temerários” e afirmou que o INSS assumiu os riscos ao autorizar os débitos sem verificar se havia autorização dos beneficiários.
De acordo com os dados levantados pelas autoridades, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aposentados e pensionistas tiveram R$ 3 bilhões descontados indevidamente. Nove entidades não apresentaram qualquer documentação que comprovasse a autorização, e, mesmo entre as 20 que entregaram registros, vários beneficiários afirmaram não ter consentido com as cobranças.
Com base nas investigações, a Justiça determinou o afastamento de Alessandro Stefanuto e de outros diretores do INSS, destacando a necessidade de proteger a administração pública, os aposentados prejudicados e de identificar eventuais pagamentos de propina feitos pelas entidades envolvidas.
