A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou, nesta segunda-feira (28), que vai solicitar ao Ministério da Previdência Social a suspensão da antecipação de até R$ 450 do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido ocorre após a identificação de possíveis irregularidades cometidas por algumas instituições financeiras.
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O representante da Febraban no Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), Ivo Mósca, afirmou que será enviado ainda hoje um ofício formalizando a solicitação. Segundo ele, foram detectadas cobranças de tarifas elevadas, fora do padrão esperado, em operações de adiantamento feitas a aposentados e pensionistas.
“Hoje, poucas instituições estão operando esse produto, e algumas delas estão aplicando tarifas que prejudicam diretamente os aposentados”, explicou Mósca. De acordo com ele, as taxas cobradas chegam a representar cerca de 5% do valor do adiantamento.
O cartão Meu INSS Vale+, lançado no segundo semestre de 2024, permitia inicialmente a antecipação de até R$ 150 dos benefícios mensais. Em fevereiro de 2025, o valor foi ampliado para R$ 450.
O adiantamento, descontado diretamente da folha de pagamento no mês seguinte, foi idealizado para cobrir despesas básicas como alimentação, medicamentos, gás e transporte, sem cobrança de juros ou taxas.
A medida é destinada a segurados que recebem até um salário mínimo (atualmente R$ 1.518), mas, segundo a Febraban, a prática irregular de algumas financeiras compromete o propósito original do programa.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu à Febraban a apresentação de provas que sustentem as denúncias. “Nossa intenção era aliviar a pressão financeira sobre aposentados e pensionistas, e não criar novos problemas”, declarou o ministro durante a reunião do conselho.
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A Febraban também solicitou que o Banco Central, o INSS e o próprio Conselho Nacional da Previdência Social avaliem a situação antes que o produto continue sendo ofertado.
