Belém – O pescado é a fonte de proteína animal que emite a menor quantidade de gases do efeito estufa, podendo chegar a 10 vezes menos emissões que a pecuária, e pode até sequestrar carbono da atmosfera. Além disso, o setor pesqueiro é fonte de renda no Brasil para mais de 1,2 milhões de pescadores e 300 mil aquicultores. Na Amazônia, também é importante componente da cultura alimentar e, em comunidades, ajuda na proteção dos rios e florestas.
Diante desses pontos e da forte ligação com o tema climático e o esforço global de mitigação, para reduzir as emissões de carbono, a organização e representantes de associações que participaram do IFC Amazônia assinaram e apresentaram nesta sexta-feira (25), os principais pontos da Carta de Belém, documento que será entregue para a coordenação da Conferência das Partes para mudanças do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá em Belém, em novembro deste ano. Um ponto central é a inclusão da aquicultura e pesca no Fundo Clima como uma atividade de baixo carbono – portanto, com condições de financiamento diferenciado com baixas taxas de juros e prazos alongados. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima apoia projetos que ajudam o Brasil a enfrentar os efeitos da mudança do clima. Foi criado pela Lei nº 12.114/2009, sendo administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Veja o documento mais abaixo, ao final da matéria.
“A aquicultura e a pesca, além de contribuir de forma crescente para alimentar a população mundial, cuja projeção para 2050 é de 9,8 bilhões de habitantes, tem um grande potencial de redução do impacto sobre o clima e na retomada do caminho do desenvolvimento sustentável. Na Amazônia, a produção de pescado é ainda mais relevante e estratégica diante da busca de soluções que conservem a floresta, gerem postos de trabalho e renda para os mais de 30 milhões de habitantes que nela residem. A Amazônia abriga a maior reserva de água doce superficial do mundo, contém espécies com grande potencial aquícola, clima propício o ano inteiro, alto consumo de pescado e familiaridade com a atividade. A Amazônia tem potencial de transformar-se em um grande polo mundial de produção de pescado, mantendo a integridade da floresta”, diz trecho do documento.
Declarações e Estratégias para o Setor Pesqueiro
A Carta também é enfática ao afirmar que “é estratégico investir na produção de pescado como a fonte de proteína de origem animal saudável e sustentável para a Amazônia e para o planeta”. Por isso, conforme destacou Altemir Gregolin, presidente do IFC, “direcionar políticas públicas e investimentos internacionais no seu desenvolvimento é a forma mais rápida e eficiente de consolidar uma atividade com potencial gigantesco de produção de pescado para alimentar a população da Amazônia, do Brasil e exportar para o mundo, contribuindo para o suprimento da crescente demanda de pescado”, disse.
O documento também foi apresentado por Eliana Panty, CEO da Fish Expo no IFC Amazônia. Ela reforçou que a Carta de Belém traz “um conjunto de propostas consideradas estruturantes e urgentes para promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no Brasil, em especial na Amazônia”, disse. “Não tem como falar deste tema sem envolver o setor da pesca e, especialmente, o setor de pesca da Amazônia nesse debate global e enxergamos como uma oportunidade, mas também uma prioridade”, disse.
Programação – O último dia do II IFC Amazônia foi marcado por uma intensa programação de painéis e palestras voltados à valorização da pesca artesanal, da aquicultura sustentável e das políticas públicas voltadas à Amazônia. Os Simpósios Internacionais de Pesca e de Aquicultura reuniram autoridades, especialistas, produtores e acadêmicos, reforçando a importância do diálogo entre saberes técnicos, científicos e tradicionais para o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado.
Gestão Comunitária e Acordos de Pesca
A manhã começou com o painel sobre Gestão comunitária dos recursos pesqueiros – Políticas e resultados dos acordos de pesca, com a participação de Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto da SEMAS-PA, que abordou os avanços dos acordos de pesca no Pará, destacando sua relevância para a preservação dos estoques naturais e para o fortalecimento das comunidades ribeirinhas. Em seguida, Ana Alice Oliveira de Britto, da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (AM), compartilhou experiências bem-sucedidas do Amazonas, reforçando a importância da organização social para o sucesso das políticas de gestão participativa.
Pesca Sustentável do Pirarucu
O debate seguiu com o tema Pesca Sustentável do Pirarucu e Acesso ao Mercado – Como transformar a sustentabilidade da pesca em renda para o pescador, apresentado por Cintia Miyaji, da Paiche Consultoria e Treinamento. Ela destacou o manejo do pirarucu como um exemplo de modelo sustentável que alia conservação da biodiversidade à geração de renda e protagonismo das comunidades tradicionais.
Governança nas Comunidades Pesqueiras
A pesquisadora Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, diretora-geral do Instituto de Pesca de São Paulo, ministrou a palestra Governança nas comunidades pesqueiras – A construção coletiva do futuro da pesca artesanal, propondo estratégias de governança local e políticas de base comunitária como caminhos para garantir a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras.
Potencial da Pesca Esportiva na Amazônia
O painel sobre o potencial da pesca esportiva na Amazônia, com o empresário Eduardo Monteiro, apresentou dados sobre geração de emprego, impacto no turismo regional e desafios para a regulamentação e fortalecimento da atividade como vetor econômico.
Ainda houve a apresentação de experiências exitosas de comunidades pesqueiras na organização e melhoria da renda dos pescadores, trazendo casos inspiradores de empreendedorismo coletivo e boas práticas de comercialização, associativismo e inovação no uso dos recursos pesqueiros.
Licenciamento Ambiental e Aquicultura no Pará
Na parte da tarde, os olhares se voltaram para a aquicultura com o painel Licenciamento Ambiental com a Nova Política de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura do Pará, com falas de Kleber de Sá Paiva (SEMAS-PA) e Alan Pragana (SEDAP-PA), que destacaram os esforços do governo estadual para tornar o licenciamento mais ágil, participativo e alinhado às características da região.
Certificação na Produção de Pescado
Yuri de Gennaro Jaruche, da CDIAL HALAL, tratou sobre certificação na produção de pescado, ressaltando a importância crescente da rastreabilidade e da certificação como diferenciais de mercado e exigências cada vez mais comuns, especialmente na exportação.
Agregação de Valor em Propriedades Aquícolas
O professor Giovani Lemos de Melo, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), abordou o tema “Alternativas de agregação de valor em propriedades aquícolas”. Ele mostrou como iniciativas de processamento, diversificação de produtos e acesso direto ao consumidor podem melhorar significativamente a renda dos produtores aquícolas.
Mais de 6,5 mil pessoas participaram dos três dias de programação do IFC Amazônia.
