Um dia depois da operação da Polícia Federal que prendeu seis pessoas e afastou o presidentee do INSS por conta de descontos ilegais em pensões e aposentadorias, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, disse, nesta quinta-feira, 24, que o governo garantirá que os descontos indevidos sejam devolvidos para as pessoas.
Segundo Carvalho, os descontos irregulares deste mês serão devolvidos já na próxima folha de pagamento, porque ficarão retidos e não chegarão a ir para as associações que eram titulares das mensalidades. “Os recursos descontados dos aposentados que iriam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses recursos vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, disse em entrevista coletiva nesta tarde.
Os valores descontados antes disso também serão restituídos, mas não há prazo. De acordo o ministro-chefe da CGU, as investigações precisarão analisar todos os descontos e todas as associações que iriam receber essas mensalidades, para separar o que deve ou não ser devolvido, fazendo um “pente-fino”. Até o momento, a estimativa dos investigadores é de que ao menos 6,3 bilhões de reais tenham sido descontados indevidamente entre 2019 e 2024.
Entenda o caso
Na quarta, a Polícia Federal e a CGU fizeram uma operação de nível nacional por conta do desconto indevido de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo as investigações apuraram, muitas pessoas nunca concordaram com os descontos e tampouco se associaram às entidades — e mesmo assim, estavam sendo cobradas pelo órgão.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por ordem judicial pela manhã e demitido por ordem do presidente Lula no final do dia. Além disso, o governo anunciou que todos os termos de cooperação, que permitiam que as entidades fizessem os descontos das mensalidades, estão suspensos até segunda ordem. Por isso, a partir do próximo mês, aposentados e pensionistas não devem ter descontos de quaisquer mensalidades nas suas folhas de pagamento.
