Durante o julgamento dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o chamado “núcleo 2” do plano para um golpe de Estado, o ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou para aceitar a denúncia contra os seis acusados.
Zanin, por ser presidente, foi o último a votar e em seguida já proclamou o resultado final.
Assim como Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, ele acompanhou o voto de Moraes.
“Estou acompanhando na íntegra o eminente relator por entender presentes os requisitos do artigo 41 e 395 do Código de Processo Penal”, disse o ministro.
“A Turma, por unanimidade, no julgamento do mérito da PET-12100, recebimento de denúncia do núcleo 2, verificou estarem presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 e 395 do Código de Processo Penal e recebeu integralmente a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República”, concluiu Zanin.
Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Entre os crimes imputados aos denunciados pela PGR, estão:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Envolvimento em organização criminosa armada.
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
