A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Inicialmente marcado para os dias 29 e 30 de abril, o julgamento ocorrerá, agora, nos dias 22 e 23 de abril.
Segundo a PGR, esse grupo teria organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O núcleo é composto por seis denunciados, são eles:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento. No dia 22 de abril, o caso será analisado em duas sessões, às 9h30 e às 14h. No dia 23, a sessão começará às 9h30.
O núcleo 2 foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Envolvimento em organização criminosa armada.
Neste julgamento, o STF decidirá se aceita a denúncia da PGR contra os acusados. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
O caso será analisado pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
