O 191º concurso TJ SP Juiz para o Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo aplicou as provas em setembro de 2024. Alguns resultados já foram disponibilizados.
O TJ SP acabou de divulgar o resultado da heteroidentificação. A listagem está disponível no site oficial do órgão. Veja em “situação atual”.
Os candidatos terão 2 dias úteis para interpor recursos.
São 237 vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva para ingresso na carreira. Inicial é de R$ 32.350,05 mais benefícios.
Concurso 190º TJ SP Juiz – O resultado foi divulgado no dia 1º de julho de 2024. A seleção ofertou 244 vagas para ingresso na carreira.
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Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso TJ SP Juiz:
Concurso TJ SP Juiz: situação atual
Veja abaixo os resultados e andamento.
Seleção Magistratura SP 190º
Seleção Magistratura SP 190º
Concurso TJ SP Juiz: remuneração e benefícios
Inicial da carreira é de R$ 32,3 mil mais benefícios.
Segundo o Portal da Transparência do TJ SP, os demais valores são:
| CARGOS | SUBSÍDIO |
| Juiz Substituto | R$ 32.350,05 |
| Juiz de Direito Entrância Inicial | R$ 34.053,93 |
| Juiz de Direito Entrância Intermediária | R$ 35.845,20 |
| Juiz de Direito Entrância Final | R$ 37.731,79 |
Benefícios adicionais
As indenizações são conforme listado abaixo:
- Auxílio-alimentação,
- Auxílio-transporte,
- Auxílio Pré-escolar,
- Auxílio Saúde,
- Auxílio Natalidade,
- Auxílio Moradia,
- Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
Os dados são de maio de 2024.
Concurso TJ SP Juiz: inscrição
A inscrição preliminar será realizada pela internet, no site da Fundação VUNESP
(www.vunesp.com.br), a partir das 9 horas do dia 5 de agosto e segue até às 23h59 do dia 4 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
A taxa de candidatura custa o valor de R$ 323,50, devendo ser paga até a data de 5 de setembro de 2024.
Isenção da taxa de inscrição
Conforme a Lei Estadual n.º 12.782, de 20.12.2007, estará isento(a) do pagamento da taxa de inscrição preliminar o(a) candidato(a) que cumulativamente atenda aos seguintes requisitos:
- seja estudante regularmente matriculado(a) em curso pré-vestibular, ou curso superior, ao nível de graduação ou pós-graduação; e
- perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos ou esteja
- desempregado(a).
Período: das 9 horas do dia 5 de agosto até às 23h59 do dia 6 de agosto de 2024
Concurso TJ SP Juiz: cargos e vagas
Para o 191º, a relação de vagas será distribuída da seguinte forma:
| Listagem | Vagas |
| Ampla concorrência | 172 |
| Reservada para negros | 47 |
| Reservada para PcDs | 11 |
| Reservada para indígenas | 7 |
| Total | 237 |
Cargos vagos
Veja abaixo os dados encontrados no Portal da Transparência:
| CARGO | Quantidade de cargos | ||
|---|---|---|---|
| Ocupados | Vagos | Total | |
| Desembargador | 357 | 3 | 360 |
| Juiz de Direito de Entrância Intermediária | 143 | 21 | 164 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | 200 | 100 | 300 |
| Juiz de Direito de Entrância Especial | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Direito de 3ª Entrância | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Direito de 2ª Entrância | 20 | 0 | 20 |
| Juiz de Direito de 1ª Entrância | 5 | 0 | 5 |
| Juiz Substituto | 44 | 356 | 400 |
Data de referência: 30 de abril de 2024.
Concurso TJ SP Juiz: carreira
Saiba sobre as exigências para concorrer ao cargo público e demais informações.
Requisitos
- Ser bacharel em Direito, há 3 anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
- ter 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição Federal e na Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
- Ter até 65 anos na data da inscrição definitiva e outras exigências.
Concurso TJ SP magistratura: etapas de provas
Veja abaixo as etapas do concurso 190º, a última seleção realizada:
- Primeira etapa: prova objetiva seletiva
- Segunda etapa: prova escrita discursiva e prática de sentença
- Terceira etapa:
- I – Inscrição definitiva
- II – Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato
- III – Exames de sanidade física e mental
- IV – Avaliação psicológica
- Quarta etapa: prova oral;
- Quinta etapa: avaliação de títulos.
Prova objetiva
A prova objetiva seletiva será aplicada na data prevista de 29 de setembro de 2024, com início às 13 horas e duração de 4 horas.
A etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias.
Confira as disciplinas e relação de itens:
| ÁREA DE CONHECIMENTO | QUESTÕES |
| Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente |
30 questões |
| Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral |
35 questões |
| Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos |
35 questões |
Provas escritas
A segunda etapa do concurso será composta de 2 provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
- Discursiva: 1 dissertação e 4 questões
- Prática de sentença: 1 de natureza cível e 1 de natureza criminal
Cada prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, valerá de 0 a 10, exigindo-se para aprovação a nota mínima de 6 em cada uma delas.
Inscrição definitiva
Os(as) candidatos(as) aprovados(as) na prova escrita serão convocados(as), mediante edital, para requerer a inscrição definitiva ao concurso público, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Sindicância de vida pregressa e investigação social
A sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a), de caráter eliminatório, serão realizadas pela Comissão do Concurso e pelo órgão competente do Tribunal.
Exames
Os exames de saúde, de caráter eliminatório, têm a finalidade de apurar o grau de higidez física e mental do(a) candidato(a).
Avaliação psicológica
A avaliação psicológica, de caráter eliminatório, pretende geral conhecer e avaliar as condições psicológicas dos(as) candidatos(as) para assumir e se desenvolver na função judicante.
Prova oral
O(a) candidato(a) disporá de até 15 (quinze) minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.
Avaliação de títulos
A comprovação dos títulos será feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.
A relação de títulos pode ser consultada no edital de abertura. O valor será de 0 até 10 pontos.
Validade do concurso
O concurso terá vigência de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, a critério do Tribunal, uma vez, pelo mesmo período.
Último concurso TJ SP Juiz 190º
A seleção anterior teve edital publicado em 2023 com 244 vagas para provimento imediato. Foram 15.942 inscritos e menos de 200 foram classificados no resultado final.
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